Segunda à Sexta: Das 08H às 11H30Min. Das 13h às 16H30Min.
Segunda à Sexta: Das 08H às 11H30Min. Das 13h às 16H30Min.

SECRETARIA. / Procuradoria Jurídica

Procuradoria Jurídica


Responsável:  Valdecir Lunelli Bonfin Sutil
Telefone:  (44) 3676-8150
Email:  valdecir@cruzeirodooeste.pr.gov.br
Cargo:  Assessor Jurídico

Segunda à Sexta-feiras das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h

Endereço: Rua João Ormindo de Resende n° 686

 

Carta de Serviços aos Usuários:

 

ATOS DA SECRETARIA

A Procuradoria Jurídica do Município de Cruzeiro do Oeste tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo Municipal e Secretarias; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extrajudiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas ao Município; defender em juízo os interesses da Administração;  realizar cobrança judicial da dívida ativa; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos sempre que necessário; elaborar pareceres jurídicos e atos normativos e bem como atendimento ao público, no que pertine às atribuições deste departamento.

 

EQUIPE TÉCNICA

  • Advogada Pública Municipal: Pricila Benante Borges Dias - Pós-Graduada - OAB/PR nº 59.187
  • Advogada Público Municipal: Ana Renata Franchini de Macedo Alves - OAB/MT n.º 23.201
  • Auxiliar Administrativo: Ana Paula Gastaldin

27/10/2023

?? Pedala Paraná: Cruzeiro do Oeste promove Evento de Ciclismo no Dia 19 de Novembro ??

➡️ Pedala Paraná: Cruzeiro do Oeste promove Evento de Ciclismo no Dia 19 de Novembro 🦖🚲 Preparem suas bicicletas, porque vem aí o "Pedala Paraná" em Cruzeiro do Oeste! No dia 19 de...

+ Saiba Mais

04/08/2023

Programação Oficial do 71º Aniversário de Cruzeiro do Oeste

+ Saiba Mais

02/08/2023

Mês de Agosto também será dedicado às mulheres com tema "AGOSTO...

Mês de Agosto também será dedicado às mulheres com tema “AGOSTO LILÁS”. “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei...

+ Saiba Mais

24/04/2023

Reunião sobre as novas medidas adotadas pela administração municipal para toda...

Reunião sobre as novas medidas adotadas pela administração municipal para toda rede de ensino Na última quinta-feira (06) a prefeita Helena Bertoco esteve em reunião com a Rede Intersetorial de Atendimento à Criança e ao Adolescente para...

+ Saiba Mais

24/04/2023

Campanha, Todos Contra a Dengue

Campanha, Todos Contra a Dengue A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste por meio da Secretaria de Saúde iniciou nesta terça-feira (28) a campanha “TODOS CONTRA A DENGUE”, onde o trabalho de prevenção e diagnóstico está sendo realizado...

+ Saiba Mais

24/04/2023

Visita ao Vice Presidente da República, Geraldo Alckmin

Visita ao Vice Presidente da República, Geraldo Alckmin A prefeita Helena Bertoco esteve nesta segunda-feira (27) acompanhando o presidente da Associação dos Municípios Entre Rios (AMERIOS), prefeito Juninho de Cafezal do Sul em uma visita ao Vice Presidente da...

+ Saiba Mais

27/08/2023

EXPO CRUZEIRO 2023 - DIA 27 DE AGOSTO

Saiba Mais

26/08/2023

EXPO CRUZEIRO 2023 - DIA 26 DE AGOSTO

Saiba Mais

25/08/2023

EXPO CRUZEIRO 2023 - DIA 25 DE AGOSTO

Saiba Mais