• Aberto o Imposto I.T.R
    A Secretaria de Agricultura Comunica aos proprietários (as) de imóveis rurais do Município de Cruzeiro do Oeste que está aberto o ITR 2018.
Decretos
2018
Data Lei Súmula
14/12/18 549/2018 Cancela a certidão de tempo de contribuição nº 97/2005 e dá outras providências.
14/12/18 537/2018 Dispões sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento residencial, denominado "LOTEAMENTO JARDIM GRÉCIA", na forma de condição especifica.
13/12/18 547/2018 Cancela a certidão de tempo de contribuição nº 47/2011 e dá outras providências.
12/12/18 546/2018 Nomear cargo em comissão a contar do dia 10 de dezembro de 2018, RAFAELA FERRARI PEDRINI...
11/12/18 545/2018 Nomear em Função Gratificada a contar do dia 10 de dezembro de 2018, a servidora PRISCILLA VIEIRA GALBES...
11/12/18 544/2018 REVOGAR a contar do dia 10/12/18, o Decreto Nº 333/2018 do dia 03/07/2018...
11/12/18 543/2018 REVOGAR a contar do dia 10/12/18, o Decreto Nº 358/2018 do dia 03/08/2018
30/11/18 535/2018 Exonerar a pedido...
29/11/18 531/2018 Estabelece as datas e demais critérios para matrícula inicial da Educação infantil na rede municipal de ensino e dá outras providências.
23/11/18 524/2018 Nomear cargo em comissão...
23/11/18 523/2018 Exonerar cargo em comissão...
21/11/18 518/2018 Designo a contar do dia 21 de novembro de 2018, a funcionária Luciane Manzini Sass, CPF nº 795. 593.529-20, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos junto à Secretaria Municipal de Administração.
21/11/18 517/2018 Cancela as Certidões de Tempo de contribuição nº 117/2004, 50/2006, 073/2009 e 079/2011 e 04/2012 e dá outras providências.
21/11/18 516/2018 Cancela as Certidões de Tempo de Contribuição nº 115/1995, 89/1997, 52/1998, e 73/2003 e 81/2003 e dá outras providências.
13/11/18 509/2018 Decreta recesso no 16/11/2018
12/11/18 500/2018 Fica decretado RECESSO no dia 16 de novembro de 2018...
08/11/18 507/2018 Aprova o Loteamento Urbano denominado Loteamento "JARDIM GRÉCIA" e dá outras providências.
05/11/18 502/2018 Nomear em comissão...
05/11/18 501/2018 Exonerar cargo em comissão...
30/10/18 500/2018 REVOGAR parcialmente...
18/10/18 483/2018 Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
18/10/18 482/2018 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
16/10/18 467/2018 Declara inservíveis os Bens Móveis do Município de Cruzeiro do Oeste - Paraná
15/10/18 479/2018 Exonerar cargo em comissão...
13/10/18 474/2018 Nomeia o Presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
11/10/18 473/2018 Exonerar cargo em comissão...
11/10/18 468/2018 Exonerar cargo em comissão...
11/10/18 464/2018 Decreta Ponto Facultativo no dia 31/10/2018 (Dia do Evangélico), e recesso no dia 01/11/2018.
11/10/18 446/2018 Concede Recesso aos Servidores Municipais e dá outras providências.
10/10/18 471/2018 Nomear em comissão...
10/10/18 470/2018 Exonerar cargo em comissão...
10/10/18 469/2018 Exonerar cargo em comissão...
04/10/18 360/2018 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
28/09/18 449/2018 Regulamenta o prazo para protocolar o pedido do benefício tributário do Programa do IPTU VERDE instituído pela Lei Municipal nº 089/2009.
20/09/18 443/2018 “Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
18/09/18 446/2018 Nomear cargo em comissão...
18/09/18 433/2018 Nomeia Equipe Técnica Municipal para Revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzeiro do Oeste- PR.
17/09/18 444/2018 REVOGAR
17/09/18 442/2018 “Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
17/09/18 441/2018 “Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
17/09/18 440/2018 “Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
17/09/18 439/2018 “Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
17/09/18 438/2018 “Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
17/09/18 437/2018 “Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
05/09/18 427/2018 Exonerar a pedido...
01/09/18 415/2018 "Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento residencial, denominado "JARDIM OLYMPIA", e a liberação da caução" na forma e condição que especifica".
01/09/18 294/2018 Cancela as Certidões de Tempo. de Contribuição nO 76/2006; 71/2007; 20/2007 e 88/2007.
27/08/18 419/2018 Nomear cargo em comissão
27/08/18 418/2018 Exonerar cargo em comissão
27/08/18 417/2018 Nomear cargo em comissão
27/08/18 414/2018 REVOGAR
27/08/18 413/2018 Exonerar cargo em comissão
24/08/18 412/2018 Nomear cargo em comissão
24/08/18 411/2018 Nomear cargo em comissão
24/08/18 410/2018 Exonerar cargo em comissão
23/08/18 404/2018 Revoga o Decreto Municipal Nº O456/2017.
22/08/18 409/2018 Exonerar cargo em comissão
21/08/18 405/2018 Nomear a contar do dia 22 de agosto de 2018
21/08/18 402/2018 Fixa novo valor venal dos imóveis urbanos em que os contribuintes efetuaram requerimento referente ao IPTU/20 18 e dá outras providências.
20/08/18 403/2018 Exonerar por motivo de falecimento
16/08/18 390/2018 Nomear em Função Gratificada
16/08/18 389/2018 REVOGAR parcialmente a contar do dia 30/07/2018, o Decreto 007/2017
15/08/18 391/2018 Nomear cargo em comissão
15/08/18 388/2018 Exonerar cargo em comissão
15/08/18 387/2018 Exonerar cargo em comissão
13/08/18 379/2018 REVOGAR a contar do dia 30/07/2018, o Decreto 293/2018 do dia 22/06/2018, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado no dia 23/06/2018 na página B13, o cargo de Chefe de Setor I – FG 08, ANTERO FERREIRA DE FREITAS, CPF 853.281.549-91.
12/07/18 330/2018 Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná
12/07/18 329/2018 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico criado pela Lei nº 021/2007.
05/07/18 05/2018 Prorroga a data de pagamento da primeira parcela do IPTU/2018 e da outras providências.
30/06/18 303/2018 Altera parcialmente o Decreto n° 28212018, que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
26/06/18 95/2018 Nomeia Comissão Administrativa para julgar impugnação pelo sujeito passivo do valor venal de imóveis do lançamento IPTU, exercício de 2018 no Município de Cruzeiro do Oeste - PR e da outras providências.
22/06/18 288/2018 Nomeia Comissão Administrativa para julgar impugnação pelo sujeito passivo do valor venal de imóveis do lançamento IPTU, exercício de 2018 no Municipio de Cruzeíro do Oeste - PR e da outras providências.
22/06/18 282/2018 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
19/06/18 251/2018 Art. 1° Fica reestabelecido, a partir do dia 19 (dezenove) de junho de 2018, o horário normal de expediente em todos os setores municipais. ~10:O horário normal de expediente será das 7h30min às 11h30min e das 13hOOmin às 17hOOmin, ressalvados os casArt. 2° Fica revogado o Decreto nO190/2018 e demais disposições contrário.
12/06/18 244/2018 Altera o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cruzeiro do Oeste- CONSEA e da outras providências.
12/06/18 241/2018 ALTERA OS MEMBROS DO COMDEC _ COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HEDILBERTO.
05/06/18 240/2018 Regulamenta o art. 154 da Lei Complementar nO008/2013, que trata sobre o recolhimento e prazos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências.
05/06/18 217/2018 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do.Município de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná.
31/05/18 238/2018 Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste - PR e dá outras providências.
30/05/18 237/2018 "Prorroga as medidas adotadas diante da falta de produtos essenciais em razão da greve generalizada dos caminhoneiros".
30/05/18 223/2018 Declara inservíveis os bens móveis do Municipio de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná.
29/05/18 218/2018 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná.
27/05/18 230/2018 "Adota medidas diante da falta de produtos essenciais em razão da greve generalizada dos caminhoneiros"
24/05/18 224/2018 estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no, dia 01106/2018, que sucede o Feriado de Cor/JUs Christi e dá outras providências.
19/05/18 220/2018 Altera o Arf. 7° do Decreto 190/2018 e da outras providências.
Atualizado em: 17/12/18 16:13
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Última Atualização: 17/12/2018