Decretos
2019
Data Lei Súmula
16/04/19 150/2019 Fica decretado Ponto Facultativo 18 de Abril de 2019 (quinta-feira da Paixão)...
10/04/19 147/2019 Autoriza, temporariamente, a cessão de uso de imóveis municipais ao Bombeiros Militar do Estado do Paraná, e dá outras providências.
10/04/19 144/2019 Nomear cargo em comissão...
08/04/19 143/2019 Nomear cargo em comissão...
08/04/19 142/2019 Exonerar cargo em comissão...
08/04/19 141/2019 Designar...
04/04/19 134/2019 Nomear cargo em comissão...
04/04/19 133/2019 Exonerar a pedido...
02/04/19 131/2019 Exonerar a pedido...
27/03/19 114/2019 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cruzeiro do oeste, Estado do Paraná.
27/03/19 113/2019 Constitui o Conselho Municipal de Planejamento Urbano de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
25/03/19 110/2019 Nomear cargo em comissão...
22/03/19 107/2019 Exonerar a pedido...
18/03/19 093/2019 Declara área de interesse público e dá outras providências.
14/03/19 103/2019 Cancela a Certidão de Tempo de Contribuição nº 091/2019 e dá outras providências.
13/03/19 097/2019 Nomear...
13/03/19 096/2019 Nomear em Função Gratificada...
13/03/19 095/2019 REVOGAR parcialmente...
13/03/19 094/2019 REVOGAR parcialmente...
13/03/19 089/2019 Regulamenta o porte dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental e a distribuição do quadro funcional.
12/03/19 090/2019 Fixa prazos pra o recolhimento do IPTU, e dá outras providências.
28/02/19 084/2019 Nomear em Função Gratificada...
28/02/19 083/2019 REVOGAR parcialmente...
28/02/19 082/2019 REVOGAR, o Decreto 518/2018...
26/02/19 076/2019 Nomeia Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzeiro do Oeste - Pr.
25/02/19 079/2019 Nomear cargo em comissão...
23/02/19 067/2019 Dispõe sobre o feriado de carnaval de 2019.
22/02/19 074/2019 Nomeia os Membros do GTIM - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
21/02/19 044/2019 Exonerar a pedido...
20/02/19 066/2019 Estabelece o reajuste de 3,43% sobre os valores da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), para o exercício de 2019.
16/02/19 046/2019 Convoca a 11ª Conferência de Saúde do Município de Cruzeiro do Oeste/PR
15/02/19 049/2019 Nomear cargo em comissão...
15/02/19 048/2019 Exonerar cargo em comissão...
13/02/19 047/2019 Nomear cargo em comissão...
12/02/19 043/2019 Nomear...
11/02/19 041/2019 Exonerar em cumprimento da determinação do Processo Administrativo Disciplinar...
08/02/19 040/2019 Nomear cargo em comissão...
08/02/19 039/2019 Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 094/2005, que dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e dá outras providências.
07/02/19 038/2019 Exonerar a pedido...
07/02/19 037/2019 Exonerar a pedido...
02/02/19 022/2019 Regulamenta o Processo de distribuição de aulas nas Escolas Públicas e Municipais, para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.
01/02/19 031/2019 Nomear cargo em comissão...
01/02/19 030/2019 Exonerar cargo em comissão...
01/02/19 029/2019 Nomear em Função Gratificada...
01/02/19 028/2019 REVOGAR parcialmente...
01/02/19 027/2019 Nomear em Função Gratificada...
01/02/19 026/2019 REVOGAR parcialmente...
31/01/19 025/2019 Exonerar a pedido...
31/01/19 024/2019 Exonerar cargo em comissão...
31/01/19 023/2019 Nomear cargo em comissão...
26/01/19 021/2019 Nomeação aos Cargos em Comissão de Diretores junto às Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil.
26/01/19 020/2019 Regulamenta a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), fixa prazo pra recolhimento do IPTU, taxas e da outras providências.
23/01/19 019/2019 Exonerar a pedido...
23/01/19 018/2019 Exonerar a pedido...
21/01/19 016/2019 Nomear...
21/01/19 016/2019 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO...
21/01/19 015/2019 Nomear...
21/01/19 014/2019 Nomear...
21/01/19 013/2019 Nomear...
21/01/19 012/2019 Nomear...
21/01/19 012/2019 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO...
17/01/19 010/2019 Nomear...
14/01/19 09/2019 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO...
14/01/19 009/2019 Nomear...
14/01/19 008/2019 Exonerar...
Atualizado em: 17/04/19 08:51
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Última Atualização: 22/04/2019