Decretos
2019
Data Lei Súmula
13/08/19 261/2019 Anulação/Cancelamento do Alvará de Licença Expedido em favor da Associação de Criadores e Agricultores do Oeste Paranaense - ACOPA, CNPJ 77.914/0001-15 e dá outras providências.
09/08/19 271/2019 Dispõe sobre o Valor da Terra Nua (VTN) a ser utilizado na Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício 2019.
09/08/19 269/2019 Nomear cargo em comissão...
08/08/19 268/2019 REVOGAR parcialmente...
08/08/19 267/2019 Nomear cargo em comissão...
08/08/19 266/2019 Exonerar cargo em comissão...
08/08/19 265/2019 Nomear cargo em comissão...
08/08/19 263/2019 Nomear cargo em comissão...
07/08/19 264/2019 Exonerar cargo em comissão...
01/08/19 257/2019 Exonerar a pedido...
22/07/19 253/2019 Nomear em comissão...
16/07/19 251/2019 REVOGAR...
16/07/19 250/2019 Exonerar a pedido...
16/07/19 249/2019 Exonerar a pedido...
03/07/19 238/2019 REVOGAR...
01/07/19 233/2019 Institui o Regime Interno do Hospital Público Municipal de Cruzeiro do Oeste, e dá outras providências.
24/06/19 228/2019 Nomeia Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzeiro do Oeste - Pr
23/06/19 232/2019 Dispõe sobre a publicações da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUNE do Município de Cruzeiro do Oeste - Pr.
14/06/19 225/2019 Nomear...
14/06/19 223/2019 Nomear em Função Gratificada...
14/06/19 221/2019 Nomear...
13/06/19 224/2019 REVOGAR parcialmente...
13/06/19 222/2019 REVOGAR parcialmente...
13/06/19 220/2019 REVOGAR...
13/06/19 219/2019 Exonerar a pedido....
06/06/19 217/2019 Estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 20 e 21 de Junho de 2019, tendo em vista a data de celebração de Corpus Christi, e dá outras providências.
31/05/19 202/2019 Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cruzeiro do Oeste - Pr
29/05/19 201/2019 Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
22/05/19 200/2019 Nomear cargo em comissão...
21/05/19 197/2019 Exonerar a pedido...
16/05/19 195/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
14/05/19 194/2019 Exonerar cargo em comissão...
14/05/19 193/2019 Exonerar cargo em comissão...
11/05/19 192/2019 Exonerar cargo em comissão...
11/05/19 191/2019 Exonerar cargo em comissão...
11/05/19 190/2019 Exonerar cargo em comissão...
11/05/19 189/2019 Exonerar cargo em comissão...
11/05/19 188/2019 Exonerar cargo em comissão...
11/05/19 187/2019 Exonerar cargo em comissão...
11/05/19 186/2019 Exonerar cargo em comissão...
11/05/19 185/2019 Exonerar cargo em comissão...
11/05/19 166/2019 Exonerar cargo em comissão...
11/05/19 165/2019 Exonerar cargo em comissão...
10/05/19 164/2019 Exonerar a pedido...
08/05/19 182/2019 Nomeia membros do Conselho Municipal do Trabalho do Município de Cruzeiro do Oeste/Pr
07/05/19 163/2019 Exonerar cargo em comissão...
06/05/19 181/2019 Cancela a Certidão de Tempo de Contribuição nº 055/2008 e dá outras providências.
06/05/19 180/2019 Fixa novo valor para a gratificação por cumprimento de metas de desempenho individual e dá outras providências.
03/05/19 176/2019 Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cruzeiro do Oeste - Pr.
30/04/19 167/2019 Proíbe a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná de aplicar reajuste de tarifas dos serviços prestados no Município de Cruzeiro do Oeste - Pr, sem a homologação prévia e expressa do Poder Concedente, e da outras Providências.
26/04/19 162/2019 Declara LUTO OFICIAL no município em razão do falecimento do Senhor José Antônio de Castro e dá ouras providências.
26/04/19 158/2019 Decreta baixa dos bens móveis inservíveis...
25/04/19 152/2019 REVOGAR em todo o seu teor...
22/04/19 151/2019 Nomeia Equipe Técnica Municipal para Revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzeiro do Oeste - Pr.
16/04/19 150/2019 Fica decretado Ponto Facultativo 18 de Abril de 2019 (quinta-feira da Paixão)...
10/04/19 147/2019 Autoriza, temporariamente, a cessão de uso de imóveis municipais ao Bombeiros Militar do Estado do Paraná, e dá outras providências.
10/04/19 144/2019 Nomear cargo em comissão...
08/04/19 143/2019 Nomear cargo em comissão...
08/04/19 142/2019 Exonerar cargo em comissão...
08/04/19 141/2019 Designar...
04/04/19 134/2019 Nomear cargo em comissão...
04/04/19 133/2019 Exonerar a pedido...
02/04/19 131/2019 Exonerar a pedido...
27/03/19 114/2019 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cruzeiro do oeste, Estado do Paraná.
27/03/19 113/2019 Constitui o Conselho Municipal de Planejamento Urbano de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
25/03/19 110/2019 Nomear cargo em comissão...
22/03/19 107/2019 Exonerar a pedido...
18/03/19 093/2019 Declara área de interesse público e dá outras providências.
14/03/19 103/2019 Cancela a Certidão de Tempo de Contribuição nº 091/2019 e dá outras providências.
13/03/19 097/2019 Nomear...
13/03/19 096/2019 Nomear em Função Gratificada...
13/03/19 095/2019 REVOGAR parcialmente...
13/03/19 094/2019 REVOGAR parcialmente...
13/03/19 089/2019 Regulamenta o porte dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental e a distribuição do quadro funcional.
12/03/19 090/2019 Fixa prazos pra o recolhimento do IPTU, e dá outras providências.
28/02/19 084/2019 Nomear em Função Gratificada...
28/02/19 083/2019 REVOGAR parcialmente...
28/02/19 082/2019 REVOGAR, o Decreto 518/2018...
26/02/19 076/2019 Nomeia Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzeiro do Oeste - Pr.
25/02/19 079/2019 Nomear cargo em comissão...
23/02/19 067/2019 Dispõe sobre o feriado de carnaval de 2019.
22/02/19 074/2019 Nomeia os Membros do GTIM - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
21/02/19 044/2019 Exonerar a pedido...
20/02/19 066/2019 Estabelece o reajuste de 3,43% sobre os valores da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), para o exercício de 2019.
16/02/19 046/2019 Convoca a 11ª Conferência de Saúde do Município de Cruzeiro do Oeste/PR
15/02/19 049/2019 Nomear cargo em comissão...
15/02/19 048/2019 Exonerar cargo em comissão...
13/02/19 047/2019 Nomear cargo em comissão...
12/02/19 043/2019 Nomear...
11/02/19 041/2019 Exonerar em cumprimento da determinação do Processo Administrativo Disciplinar...
08/02/19 040/2019 Nomear cargo em comissão...
08/02/19 039/2019 Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 094/2005, que dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e dá outras providências.
07/02/19 038/2019 Exonerar a pedido...
07/02/19 037/2019 Exonerar a pedido...
02/02/19 022/2019 Regulamenta o Processo de distribuição de aulas nas Escolas Públicas e Municipais, para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.
01/02/19 031/2019 Nomear cargo em comissão...
01/02/19 030/2019 Exonerar cargo em comissão...
01/02/19 029/2019 Nomear em Função Gratificada...
01/02/19 028/2019 REVOGAR parcialmente...
01/02/19 027/2019 Nomear em Função Gratificada...
01/02/19 026/2019 REVOGAR parcialmente...
31/01/19 025/2019 Exonerar a pedido...
31/01/19 024/2019 Exonerar cargo em comissão...
31/01/19 023/2019 Nomear cargo em comissão...
26/01/19 021/2019 Nomeação aos Cargos em Comissão de Diretores junto às Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil.
26/01/19 020/2019 Regulamenta a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM), fixa prazo pra recolhimento do IPTU, taxas e da outras providências.
23/01/19 019/2019 Exonerar a pedido...
23/01/19 018/2019 Exonerar a pedido...
21/01/19 016/2019 Nomear...
21/01/19 016/2019 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO...
21/01/19 015/2019 Nomear...
21/01/19 014/2019 Nomear...
21/01/19 013/2019 Nomear...
21/01/19 012/2019 Nomear...
21/01/19 012/2019 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO...
17/01/19 010/2019 Nomear...
16/01/19 003/2019 Estabelece a Tabela de Plantões Farmacêuticos, previsto na Lei complementar 006/2008 para o período de 19/01/2019 a 17/01/2020 e dá outras providências.
14/01/19 09/2019 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO...
14/01/19 009/2019 Nomear...
14/01/19 008/2019 Exonerar...
Atualizado em: 30/05/19 09:18
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Última Atualização: 16/08/2019