Decretos
2020
Data Lei Súmula
12/02/20 048/2020 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$1.884.683,84 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), destinados a suplementar as dotações do orçamento corrente com recursos da alienação de ativos.
07/02/20 046/2020 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Oeste - Pr.
07/02/20 040/2020 Decreta ponto facultativo
03/02/20 036/2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
03/02/20 035/2020 NOMEAR cargo em comissão...
03/02/20 034/2020 NOMEAR em função gratificada...
30/01/20 029/2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade.
30/01/20 028/2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
29/01/20 025/2020 Exonerar a pedido
28/01/20 024/2020 NOMEAR cargo em comissão
24/01/20 023/2020 NOMEAR cargo em comissão
24/01/20 022/2020 Exonerar cargo em comissão
21/01/20 018/2020 NOMEAR em função gratificada
20/01/20 017/2020 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade.
20/01/20 017/2020 Republicado por incorreção
17/01/20 016/2020 NOMEAR em função gratificada
17/01/20 015/2020 NOMEAR em função gratificada
16/01/20 010/2020 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$94.791,70 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e um mil e setenta centavos), destinados a suplementar as dotações do orçamento corrente com recurso das Deliberações Estaduais do FIA (Fundo Infância e Adolescência) e CDCA (Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente).
15/01/20 011/2020 NOMEAR cargo em comissão
15/01/20 009/2020 NOMEAR em função gratificada
15/01/20 008/2020 NOMEAR em função gratificada
15/01/20 007/2020 Exonerar a pedido.
14/01/20 006/2020 NOMEAR em função gratificada
10/01/20 005/2020 Exonerar a pedido,
09/01/20 004/2020 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$958.024,99 (novecentos e cinquenta e oito mil, vinte e quatro reais e quatro centavos), destinados a suplementar as dotações do orçamento corrente com recurso da Cessão Onerosa – Pré Sal, distribuídos pela União.
07/01/20 003/2020 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Previdência do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE.
06/01/20 002/2020 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Previdência do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE.
06/01/20 001/2020 Constitui o Conselho Municipal de Planejamento Urbano de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná
Atualizado em: 30/05/19 09:18
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Última Atualização: 17/02/2020