Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste

Decretos

2018
Data	Lei	Súmula
14/12/18	549/2018	Cancela a certidão de tempo de contribuição nº 97/2005 e dá outras providências.
14/12/18	537/2018	Dispões sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento residencial, denominado "LOTEAMENTO JARDIM GRÉCIA", na forma de condição especifica.
13/12/18	547/2018	Cancela a certidão de tempo de contribuição nº 47/2011 e dá outras providências.
12/12/18	546/2018	Nomear cargo em comissão a contar do dia 10 de dezembro de 2018, RAFAELA FERRARI PEDRINI...
11/12/18	545/2018	Nomear em Função Gratificada a contar do dia 10 de dezembro de 2018, a servidora PRISCILLA VIEIRA GALBES...
11/12/18	544/2018	REVOGAR a contar do dia 10/12/18, o Decreto Nº 333/2018 do dia 03/07/2018...
11/12/18	543/2018	REVOGAR a contar do dia 10/12/18, o Decreto Nº 358/2018 do dia 03/08/2018
30/11/18	535/2018	Exonerar a pedido...
29/11/18	531/2018	Estabelece as datas e demais critérios para matrícula inicial da Educação infantil na rede municipal de ensino e dá outras providências.
23/11/18	524/2018	Nomear cargo em comissão...
23/11/18	523/2018	Exonerar cargo em comissão...
21/11/18	518/2018	Designo a contar do dia 21 de novembro de 2018, a funcionária Luciane Manzini Sass, CPF nº 795. 593.529-20, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos junto à Secretaria Municipal de Administração.
21/11/18	517/2018	Cancela as Certidões de Tempo de contribuição nº 117/2004, 50/2006, 073/2009 e 079/2011 e 04/2012 e dá outras providências.
21/11/18	516/2018	Cancela as Certidões de Tempo de Contribuição nº 115/1995, 89/1997, 52/1998, e 73/2003 e 81/2003 e dá outras providências.
13/11/18	509/2018	Decreta recesso no 16/11/2018
12/11/18	500/2018	Fica decretado RECESSO no dia 16 de novembro de 2018...
08/11/18	507/2018	Aprova o Loteamento Urbano denominado Loteamento "JARDIM GRÉCIA" e dá outras providências.
05/11/18	502/2018	Nomear em comissão...
05/11/18	501/2018	Exonerar cargo em comissão...
30/10/18	500/2018	REVOGAR parcialmente...
18/10/18	483/2018	Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
18/10/18	482/2018	Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
16/10/18	467/2018	Declara inservíveis os Bens Móveis do Município de Cruzeiro do Oeste - Paraná
15/10/18	479/2018	Exonerar cargo em comissão...
13/10/18	474/2018	Nomeia o Presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
11/10/18	473/2018	Exonerar cargo em comissão...
11/10/18	468/2018	Exonerar cargo em comissão...
11/10/18	464/2018	Decreta Ponto Facultativo no dia 31/10/2018 (Dia do Evangélico), e recesso no dia 01/11/2018.
11/10/18	446/2018	Concede Recesso aos Servidores Municipais e dá outras providências.
10/10/18	471/2018	Nomear em comissão...
10/10/18	470/2018	Exonerar cargo em comissão...
10/10/18	469/2018	Exonerar cargo em comissão...
04/10/18	360/2018	REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
28/09/18	449/2018	Regulamenta o prazo para protocolar o pedido do benefício tributário do Programa do IPTU VERDE instituído pela Lei Municipal nº 089/2009.
20/09/18	443/2018	“Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
18/09/18	446/2018	Nomear cargo em comissão...
18/09/18	433/2018	Nomeia Equipe Técnica Municipal para Revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzeiro do Oeste- PR.
17/09/18	444/2018	REVOGAR
17/09/18	442/2018	“Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
17/09/18	441/2018	“Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
17/09/18	440/2018	“Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
17/09/18	439/2018	“Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
17/09/18	438/2018	“Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
17/09/18	437/2018	“Dispõe sobre a Avaliação dos Imóveis afetados pela execução de obras públicas para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria, no Município de Cruzeiro do Oeste e da outras providências”.
05/09/18	427/2018	Exonerar a pedido...
01/09/18	415/2018	"Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento residencial, denominado "JARDIM OLYMPIA", e a liberação da caução" na forma e condição que especifica".
01/09/18	294/2018	Cancela as Certidões de Tempo. de Contribuição nO 76/2006; 71/2007; 20/2007 e 88/2007.
27/08/18	419/2018	Nomear cargo em comissão
27/08/18	418/2018	Exonerar cargo em comissão
27/08/18	417/2018	Nomear cargo em comissão
27/08/18	414/2018	REVOGAR
27/08/18	413/2018	Exonerar cargo em comissão
24/08/18	412/2018	Nomear cargo em comissão
24/08/18	411/2018	Nomear cargo em comissão
24/08/18	410/2018	Exonerar cargo em comissão
23/08/18	404/2018	Revoga o Decreto Municipal Nº O456/2017.
22/08/18	409/2018	Exonerar cargo em comissão
21/08/18	405/2018	Nomear a contar do dia 22 de agosto de 2018
21/08/18	402/2018	Fixa novo valor venal dos imóveis urbanos em que os contribuintes efetuaram requerimento referente ao IPTU/20 18 e dá outras providências.
20/08/18	403/2018	Exonerar por motivo de falecimento
16/08/18	390/2018	Nomear em Função Gratificada
16/08/18	389/2018	REVOGAR parcialmente a contar do dia 30/07/2018, o Decreto 007/2017
15/08/18	391/2018	Nomear cargo em comissão
15/08/18	388/2018	Exonerar cargo em comissão
15/08/18	387/2018	Exonerar cargo em comissão
13/08/18	379/2018	REVOGAR a contar do dia 30/07/2018, o Decreto 293/2018 do dia 22/06/2018, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado no dia 23/06/2018 na página B13, o cargo de Chefe de Setor I – FG 08, ANTERO FERREIRA DE FREITAS, CPF 853.281.549-91.
12/07/18	330/2018	Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná
12/07/18	329/2018	Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico criado pela Lei nº 021/2007.
05/07/18	05/2018	Prorroga a data de pagamento da primeira parcela do IPTU/2018 e da outras providências.
30/06/18	303/2018	Altera parcialmente o Decreto n° 28212018, que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
26/06/18	95/2018	Nomeia Comissão Administrativa para julgar impugnação pelo sujeito passivo do valor venal de imóveis do lançamento IPTU, exercício de 2018 no Município de Cruzeiro do Oeste - PR e da outras providências.
22/06/18	288/2018	Nomeia Comissão Administrativa para julgar impugnação pelo sujeito passivo do valor venal de imóveis do lançamento IPTU, exercício de 2018 no Municipio de Cruzeíro do Oeste - PR e da outras providências.
22/06/18	282/2018	Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
19/06/18	251/2018	Art. 1° Fica reestabelecido, a partir do dia 19 (dezenove) de junho de 2018, o horário normal de expediente em todos os setores municipais. ~10:O horário normal de expediente será das 7h30min às 11h30min e das 13hOOmin às 17hOOmin, ressalvados os casArt. 2° Fica revogado o Decreto nO190/2018 e demais disposições contrário.
12/06/18	244/2018	Altera o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cruzeiro do Oeste- CONSEA e da outras providências.
12/06/18	241/2018	ALTERA OS MEMBROS DO COMDEC _ COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HEDILBERTO.
05/06/18	240/2018	Regulamenta o art. 154 da Lei Complementar nO008/2013, que trata sobre o recolhimento e prazos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências.
05/06/18	217/2018	Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do.Município de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná.
31/05/18	238/2018	Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste - PR e dá outras providências.
30/05/18	237/2018	"Prorroga as medidas adotadas diante da falta de produtos essenciais em razão da greve generalizada dos caminhoneiros".
30/05/18	223/2018	Declara inservíveis os bens móveis do Municipio de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná.
29/05/18	218/2018	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná.
27/05/18	230/2018	"Adota medidas diante da falta de produtos essenciais em razão da greve generalizada dos caminhoneiros"
24/05/18	224/2018	estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no, dia 01106/2018, que sucede o Feriado de Cor/JUs Christi e dá outras providências.
19/05/18	220/2018	Altera o Arf. 7° do Decreto 190/2018 e da outras providências.

Atualizado em: 17/12/18 16:13

Agenda local